EXCLUSIVO!!!! EXCLUSIVO!!!!! SAIBA AQUI TUDO SOBRE O DESVIO DO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

 

VEREADOR MANOEL RIBEIRO DE CASTRO (PMDB):
MANDATO COM DIAS CONTADOS?


AS PROVAS DO DESVIO SÃO IRREFUTÁVEIS E CRIARAM UM DILEMA:
CASSAR OU NÃO CASSAR MANOEL RIBEIRO. 

"AGORA VAMOS SABER REALMENTE QUEM SÃO OS NOSSOS VERDADEIROS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL:
APOIAR O 'COLEGA' E ESCONDER O COMPROVADO DESVIO DE DINHEIRO OU
INVESTIGAR E, SE FOR O CASO, CASSAR O MANDATO DO 'COLEGA'."

 

PMU - LICITAÇÃO 02/2011-0001

 OBRAS DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES.

PROCEDÊNCIA:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

RESPONSÁVEIS

PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ

 

ERALDO SORJE SEBASTIÃO PIMENTA

 

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANOEL RIBEIRO DE CASTRO

HISTÓRICO

A Prefeitura Municipal de Uruará realizou o Processo Licitatório nº 02/2011-0001, tipo tomada de preço, para contratar uma empresa que realizasse a ‘construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental do município de Uruará’ utilizando recursos do Fundeb 40%. O preço máximo proposto era de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). Apresentaram propostas, por escrito, para participarem da licitação as empresas ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’ com sede em Ananindeua, PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA com sede em Santarém e C.A DE FARIAS E C.B DE FARIAS com sede em Uruará. No dia marcado para realização do pregão presencial e apresentação dos documentos os representantes das empresas PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA e C.A DE FARIAS E C.B DE FARIAS, estranhamente, não compareceram. Sem concorrentes, e com a documentação em ordem, foi declarada vencedora a empresa ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA que apresentou o preço de  R$ 1.380.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta mil reais) para construir, ampliar e reformar 23 escolas do ensino fundamental espalhadas por todo município Todo esse processo levou apenas 30 dias, sendo o recurso empenhado no dia 02 de Maio de 2011 e o resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 06 de maio de 2011. 

Nesse mesmo dia (06/05/2011), de forma irresponsável, açodada, premeditada e muito suspeita, o secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO atestou o recebimento dos produtos e serviços mandando a tesoureira municipal efetuar o adiantamento de R$ 1.104.000,00 (Hum milhão, cento e quatro mil reais) a empresa ‘IN LOCO’ ENGENHARIA LTDA’ que ainda sequer tinha se instalado no município, o que de fato, nunca aconteceu. Para se ter uma idéia do grande absurdo perpetrado pelo secretário, com graves indícios de má fé, premeditação e anuência fraudulenta, MANOEL RIBEIRO DE CASTRO mandou pagar como adiantamento para a empresa, no mesmo dia que foi assinado o contrato, nada menos que 80% do valor dos serviços que ainda seriam realizados em 23 escolas municipais. Não satisfeito em ter praticado esse ato incomum, insano e irresponsável, o secretário mandou a tesoureira também pagar para a empresa R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) no dia 06 de junho, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no dia 14 de junho, R$ 32.420,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais) no dia 20 de junho e concluiu o pagamento de todo o objeto do contrato repassando para a empresa R$ 21.580,00 no dia 05 de julho. Ou seja. O secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO atestou a conclusão dos serviços e repassou todo dinheiro do contrato para a empresa em apenas 60 dias, exatamente no final do inverno amazônico e sem nenhum laudo técnico de vistoria (medição) que, de acordo com o contrato, deveria ser feito pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Os pagamentos, que foram feitos, só poderiam ser autorizados pelo secretário após vistoria e aceite da SEVO. Do início do processo licitatório até o pagamento total do valor acordado no contrato com a empresa    ‘IN LOCO CONSTRUTORA LTDA’ para construir, ampliar e reformar 23 escolas do ensino fundamental espalhadas por todo município passaram-se apenas 90 dias, sendo que em 60 dias, segundo atestou e pagou o secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO, a empresa realizou todos os serviços contratados com a Prefeitura de Uruará em pleno inverno amazônico.

Para piorar a situação do professor e secretário ‘the flash,’ não se tem registros na contabilidade municipal da retenção e pagamento do ISSQN no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) naquele período.

É evidente que seria impossível à empresa realizar todos os serviços contratados pela prefeitura nesse brevíssimo espaço de tempo, principalmente porque não se teve notícia da presença dos prepostos dessa empresa em nosso município. Não existem registros da presença de representantes ou empregados da empresa em hotéis, restaurantes, lojas de matérias de construção e nas comunidades onde estão instaladas as escolas. Além disso, não se tem informações que empregados foram contratados e que foram homologadas recisões dessa empresa. Enfim, ficou claro para todos que esta empresa nunca realizou nenhuma obra em Uruará, apesar de ter sido contratada e paga rapidamente, pelo secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO.

Ficou evidente, também, que o processo licitatório foi viciado e direcionado para que a empresa ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’ fosse vitoriosa e, claro, não realizasse as obras. Seria apenas uma empresa laranja’, como realmente foi. O secretário premeditou e armou tudo para poder desviar o dinheiro. As outras duas empresas de construção que entregaram propostas serviram apenas para dar ‘ares de legalidade’ num processo claro de malversação e desvio de dinheiro público praticado pelo secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO.

Durante uma vistoria técnica realizada em todas as escolas onde estavam previstas ampliações e reformas e, ainda, nas localidades onde deveriam ser construídas escolas, com o contrato, relatórios, planilhas orçamentárias de trabalho referentes ao contrato e fotografias em anexo, o que se encontrou foi vergonhoso, estarrecedor, revoltante e comprovou-se claramente o desvio do dinheiro público que deveria ter sido utilizado para o bem da população, em especial as crianças. Uma ação cruel, covardemente premeditada e orquestrada pelo secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO para saquear o erário público em proveito próprio e em detrimento dos estudantes uruaraenses.

Essas vistorias feitas nas escolas comprovaram que, confiado na impunidade, na notória conivência do prefeito e na falta de fiscalização dos vereadores, o secretário de educação desviou deslavadamente o dinheiro do FUNDEB e ainda tentou ludibriar os moradores das comunidades fazendo pequenos reparos emergenciais, pintando escolas antigas, incluindo escolas que foram construídas pelos pais dos alunos e documentando escolas que já tinham sido até inauguradas. Uma vergonha. Um crime contra a população. Em algumas escolas foram enviados  servidores concursados da Prefeitura de Uruará para fazer as famosas ‘gambiarras’ e maquiar obras que deveriam ter sido feitas, já que foram pagas, pela construtora ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’.

Em outras escolas, principalmente nas vicinais dos Kms 209 e 213 Sul, os moradores confirmam que os acertos com os empreiteiros para construção, ampliação ou reforma fictícias das escolas foram feitos pelo vereador Gedeon Moreira, que inclusive levava os materiais de construção pessoalmente.

Se o resultado da licitação foi publicada no IOEPA (Diário Oficial do Estado), conforme demonstram os documentos, o que teria levado o vereador Gedeon Moreira a assumir pessoalmente o comando da farsa da ampliação, construção e reforma das escolas naquela região? Será que ele não sabia que a empresa ‘IN LOCO’ tinha vencido a licitação e teria que fazer as obras? Será que estava combinado com o secretário de educação? Só uma investigação ouvindo moradores da vicinal para tirar essa dúvida cruel.

Outro detalhe importante, e intrigante, chamou a atenção de todos. Em três das escolas municipais, já incluídas no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa ‘IN LOCO CONTRUTORA LTDA’ para construção, ampliação e reforma de escolas, o Ministério da Educação também liberou recursos do PDDE-ESC-CAMPO –Programa Dinheiro Direto na Escola para que as comunidades, através dos seus conselhos escolares, realizassem as reformas necessárias. São elas: Mem de Sá no Km 224 Sul com R$ 12.000,00, Novo Horizonte no Km 209 Sul com R$ 12.000,00 e Anexa da Novo Horizonte no Km 213 Sul também com R$ 12.000,00.

Comparando os laudos das vistorias realizadas com os projetos técnicos de execução e planilha orçamentária da ampliação, reforma e construção de cada escola confirma-se o que todos os indícios já demonstravam: Foi montado um grande ‘esquema’ de fraude comandado pelo secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO, com a possível participação de vereadores, para poder desviar o dinheiro do FUNDEB, ou seja, apropriar-se indevidamente de recursos que deveriam ter sido aplicados para melhorar a qualidade e as condições de ensino dos estudantes de Uruará.

 De posse do contrato firmado entre a Prefeitura de Uruará e a empresa de construção ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’; de posse dos relatórios das vistorias realizadas nas escolas que deveriam ter sido ampliadas, reformadas e construídas pela empresa; de posse de centenas de fotografias e depoimento dos moradores das comunidades prejudicadas; de posse de todo processo licitatório e comprovantes de pagamentos e de posse da prestação de contas dos conselhos escolares ficou claramente comprovado e explicitado a malversação na utilização e desvio do dinheiro público destinado a melhoria da qualidade de ensino praticado pelo professor e secretário municipal de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO, que cometeu o crime de PREVARICAÇÃO e um covarde ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Toda essa documentação anexa e os relatórios das vistorias, acompanhadas da devida denúncia, devem ser enviados para o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas dos Municípios e da União, Comunidades afetadas com o desvio do dinheiro e Câmara de Vereadores de Uruará para que todos investiguem a essa grave denúncia e tomem as providências necessárias para punir exemplarmente aqueles que comprovadamente desviaram o dinheiro público.

A população exige uma investigação rigorosa da denúncia ora formulada com punição exemplar do acusado, devolução do dinheiro desviado acrescido de juros e multas, bloqueio dos seus bens para garantir a devolução, demissão por justa causa do serviço público municipal e estadual, perca sumária do seu mandato de vereador e, se for o caso, privado da liberdade (prisão). Investigar, também, se existem vereadores envolvidos no desvio de dinheiro e no acobertamento dos atos nefastos do secretário de educação.