quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

ACORDO ESPÚRIO NO GABINETE DO PREFEITO TENTA SALVAR MANDATO DO VEREADOR MANOEL RIBEIRO.




VERGONHA!!!!!!!!
OS RESPONSÁVEIS PELO ACORDO PARA TENTAR SALVAR O MANDATO DO VEREADOR MANOEL RIBEIRO (PMDB) E VARRER PARA DEBAIXO DO TAPETE O DESVIO DO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO.
 
 
Nessa quinta-feira foi feito um grande acordo para tentar salvar o mandato do quase ex-vereador Manoel Ribeiro. Coordenado pelo secretário de Administração e presidente do partido Democratas, Luiz Longhi (DEM), foi chamado ao gabinete do prefeito o senhor Raimundo Nonato, responsável pela denúncia que poderia afastar o vereador Manoel Ribeiro. Autorizado pelo senhor prefeito, o secretário Luiz Longhi, em parceria com o chefe de gabinete Leandro Goiano (PSDB) e do Secretário de Viação e Obras João Ivalney (PDT) convenceu o rapaz a retirar a denúncia e esquecer o vergonhoso e imoral desvio de R$ 1.380.000,00 da educação de Uruará. Prometeram emprego para ele e sua esposa se retirasse a denúncia. Essa turma decidiu varrer o roubo para debaixo do tapete. O que levou essas quatro pessoas a agirem dessa maneira? Uma vergonha!!!! Meu amigo Leandro Goiano, professor e muito bem quisto pelos alunos e educadores, se prestar a um papel desses? Ir contra a vontade do povo, dos professores e dos alunos prejudicados pelo desvio do dinheiro? Demorei em acreditar nessa barbárie. Assistir meu grande amigo e companheiro de longas batalhas Luiz Longhi, marido e tio de professoras e presidente de meu partido Democratas, apoiar o roubo do dinheiro da educação foi demais para mim. Não acredito que a Claudinha concorde com isso? Fiquei ainda mais decepcionado porque fez tudo isso sem falar com ninguém do partido. Esqueceu da vice, do secretário de agricultura,  do vereador do partido e daquele que mais ajudou a organizar o partido. Comprova-se, mais uma vez, a máxima de que o poder e o dinheiro fácil transformam as melhores pessoas. Quanto à atitude do prefeito, e do seu primeiro ministro, já era esperada. Não foi surpresa alguma. Tem as digitais de Eraldo Pimenta (PMDB) e Gedeon Moreira (PTB) envolvidos até o pescoço com esse gigantesco desvio.
Enquanto isso, e sem saber desse acordo espúrio e prejudicial ao município, seis vereadores se reuniram para decidir se votariam a favor ou contra o afastamento. A decisão foi unânime e correta: votar com a opinião pública que exige o afastamento do vereador e a investigação rigorosa do comprovado desvio de dinheiro público. Quem pariu Mateus que balance. Parabéns vereadores. Não se 'queimem' por causa do prefeito. O povo está com vocês.
Mas o tiro do quarteto mágico parece que vai sair pela culatra. A denúncia voltará a dar entrada na Câmara de Vereadores, com pedido de afastamento e investigação do vereador Manoel Ribeiro. Dessa vez com mais de três mil assinaturas cobrando a investigação por parte dos vereadores do roubo do dinheiro da educação e encaminhado por alguém que vocês vão ter de suar a camisa para subornar. Além disso, já na segunda-feira, a denúncia completamente documentada será encaminhada ao Ministério Público Federal, Estadual, Polícia Federal, Tribunal de Contas dos Municípios e da União. Seja o que Deus quiser!!!!

VEREADORES NEGÃO E RATO: CONTRA OU A FAVOR DO AFASTAMENTO DE MANOEL RIBEIRO?





SIM OU NÃO: EIS A QUESTÃO
 
SERÁ QUE VÃO VOTAR CONTRA A OPINIÃO PÚBLICA QUE EXIGE O AFASTAMENTO DO VEREADOR MANOEL RIBEIRO?

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

DESVIO DO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO: OUTROS VEREADORES PODEM ESTAR ENVOLVIDOS.







 
Segundo moradores das vicinais 209 e 213 Sul, o vereador Gedeon Moreira comandava as reformas e construções de escolas onde aconteceram os desvios do dinheiro.


Durante as visitas para a elaboração do relatório que comprovou o desvio do dinheiro da educação por parte do vereador Manoel Ribeiro (PMDB) foram ouvidos vários moradores das comunidades para se saber exatamente o que tinha ocorrido naquela determinada escola. Não foi surpresa nenhuma constatar que as escolas localizadas nos Kms 209 e 213 Sul tiveram ingerência total e completa do vereador Gedeon Moreira (PTB), que segundo os agricultores, definia quem seria o responsável para ampliar, reformar ou construir cada escola. Acertava preço, contratava construtor e chegava até a levar alguns materiais de construção, que segundo o próprio vereador, guardava em sua casa para levar no final de semana. Mandava e desmandava com a anuência do prefeito e do secretário de educação. O vereador se auto intitulava o maior 'construtor' de escolas de Uruará. O agora vereador Buchudo teve sérios problemas com ele para tentar construir de graça para a comunidade uma dessas escolas que teve o dinheiro desviado. A briga foi feia, mas venceu o vereador que assim ajudou Manoel Ribeiro a realizar o desvio. Para preservar sua autoridade de presidente do poder legislativo e manter a moral o vereador deveria vir público para responder:

1 - O vereador sabia que a empresa ‘In Loco’ Construtora tinha vencido a licitação para ampliar, reformar e ampliar as escolas que ele estava ‘construindo’ no seu reduto eleitoral?2 - O vereador tinha conhecimento das planilhas técnicas que detalhavam como seriam construídas essas escolas e os valores pagos por cada uma?  
3 – Quem autorizou o vereador a tomar a frente da ‘construção’ dessas escolas? Manoel Ribeiro ou Eraldo Pimenta?
4 – Porque, sendo vereador e tendo acesso diário ao IOEPA – Diário Oficial do Estado do Pará, o vereador nunca perguntou se a Prefeitura tinha feito licitação das obras? E os materiais de construção que ele pegava, quem pagava: Prefeitura ou Construtora In Loco?

O nobre vereador tinha a obrigação de saber quem venceu a licitação e fiscalizar o correto cumprimento do contrato assinado entre a Prefeitura e a empresa In Loco.’  
Por isso é muito importante que os vereadores tenham coragem, esqueçam o corporativismo e investiguem as denúncias contra Manoel Ribeiro e Gedeon Moreira.    


terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

SEXTA-FEIRA TEM PIZZA NA CÂMARA MUNICIPAL





                            

HISTÓRIAS DA POLÍTICA - PARTE II



 SINAL DOS TEMPOS. A SUBMISSÃO MUDOU DE LADO
 
 

O distanciamento, cada dia mais visível, do então prefeito eleito de alguns amigos e aliados eleitorais começou a causar apreensão no grupo. Com a demora na escolha dos secretários, explanação de conceitos diferentes daqueles apresentados na campanha, despreocupação com a necessária transição de governo, recusa em fazer um planejamento estratégico e falta de vontade politica para conversar com os vereadores sabíamos que teríamos problemas pela frente. Com certeza aquela palavra ‘fantoche’ estava perturbando a cabeça dele. Quem estaria influenciando e fazendo o prefeito para agir dessa maneira? O bispo, o advogado ou sua família. Não sabíamos, mas tínhamos que pagar para ver. Decidimos, então, viajar a Brasília e Belém para apresentar o prefeito aos deputados que conhecíamos e solicitar verbas de emendas parlamentares e apoio para o novo governo. Novo retorno, em conjunto, definiríamos o secretariado. Não deu certo, mais uma vez, porque o prefeito teve que viajar e se afastou novamente do grupo. Disse que não queria definir os logo nomes para não ‘queimar’ antecipadamente seus secretários. Nesse período se encontrou três vezes com o ex-prefeito Eraldo Pimenta (PMDB), tendo um desses encontros durado cerca de quatro horas na sua casa. O sinal vermelho estava aceso, pois notávamos que dia a dia aumentava sua aproximação com o grupo que nós derrotamos. Quando voltou decidiu conversar com os vereadores sobre a eleição da mesa diretora descobrindo que 07 (sete) já estavam ‘fechados’ para eleger Gedeon Moreira (PTB) presidente. O ex-prefeito já tinha se reunido com eles e montado a estratégia de pressionar em grupo no futuro e não individualmente agora. Decidimos montar nossa chapa com 06 (seis) vereadores, tendo como candidato a presidente Luiz Macedo (DEM), e fomos tentar conseguir mais um para eleger nossa mesa. Inexplicavelmente, e de maneira estranha, o prefeito ‘jogou a tolha’ rapidamente decidindo apoiar a chapa adversária. Avisamos que teria sérios problemas no futuro, mas não adiantou nada. Contra vontade de seus aliados e amigos chamou os vereadores, pediu para retirarem a chapa e votarem em Gedeon Moreira. Isso mesmo. O prefeito pediu voto para Gedeon Moreira. Três refugaram e não votaram. Naquele momento entendemos que o projeto de mudanças que a população tinha votado começava a ruir e estratégia do grupo liderado pelo ex-prefeito tinha dado certo. Tínhamos certeza que, a partir daquele momento, a auditoria pública não mais seria realizada, o vereador Manoel Ribeiro, que desviou dinheiro da educação, seria protegido e o ex-prefeito Eraldo Pimenta não seria importunado em suas falcatruas.  Não deu outra 'coisa' e os sete vereadores, conforme previsto, iniciaram uma grande pressão por cargos, empregos múltiplos, vantagens pessoais e facilidades dentro da Prefeitura. Espernearam, ameaçaram e condicionaram o apoio ao cumprimento de uma lista enorme de vantagens. O prefeito, mais uma vez, capitulou e abriu as portas para aqueles que ajudaram a levar o nosso município para o buraco. Mas nem tudo está ou estava perdido. O prefeito, num lampejo de humildade, aproveitou uma das pouquíssimas reuniões com seus secretários para confessar que errou quando não se interessou em ‘fazer’ a mesa da Câmara. Mas o estrago já estava feito. Por achar que seria um fantoche nas mãos dos mais experientes e que podia tudo sozinho, agora está de joelhos no chão seguindo as determinações dos vereadores. Na próxima vou contar a escolha do secretariado, o ‘canto de carroceria’ dado no PT, um nome vetado e os compromissos descumpridos.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS: REPASSOU OU NÃO REPASSOU?

 
 
OLHO VIVO!!!!!!
 
ATENÇÃO SINTEPP E SINSPUR:
 
SERÁ QUE PREFEITURA JÁ REPASSOU AO INSS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PATRONAL E O DINHEIRO DESCONTADO NO SALÁRIO DOS SERVIDORES? É BOM VERIFICAR PARA TIRAR A DÚVIDA.


BOMBA!!! BOMBA!!! AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO PODE OCASIONAR CASSAÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO OU VEREADOR.








TRANSPORTE ESCOLAR:
SÉRIOS PROBLEMAS PELA TOTAL AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO.

 
ACORDO DE GABINETE 'ACERTA' QUEM VAI TRANSPORTAR ALUNOS EM 2013.
 
 
Na última quarta-feira, 20 de fevereiro, o prefeito municipal ‘fechou’ o transporte de alunos para esse ano de 2013. Durante toda tarde, e parte da noite, recebeu em seu gabinete alguns proprietários de veículos e combinou o preço de cada trecho e quais veículos iriam transportar os alunos. Decisão pessoal, como ele deixava bem claro para cada um, mesmo todos os vereadores sabendo de tudo que estava acontecendo naquele fatídico gabinete. Serão 22 veículos alugados que, somados aos 09 da prefeitura, terão a missão de transportar quase 4.000 estudantes dos ensinos fundamental e médio. O custo total de todo transporte escolar deve ficar em torno de R$ 1.500.000,00 cerca de 30% mais alto do que em 2012. O Governo do Estado repassa R$ 120.000,00 por ano para transportar os alunos do ensino médio e o Governo Federal cerca de R$ 90.000,00 por ano para os alunos do ensino fundamental.  A prefeitura terá, então, que ‘bancar’ quase R$ 1.300.000,00 ou cerca de R$ 130.000,00 todo mês. Tudo estaria certo se não fosse um pequeno detalhe: o prefeito de Uruará, gestor do dinheiro público, não tem o poder divino e totalitário de decidir o destino de todos a seu bel prazer. O dinheiro não é dele. É público. É nosso. A prefeitura tinha, ou melhor, tem obrigação legal de fazer as devidas licitações públicas para escolher aqueles que apresentarem o menor preço em cada trecho.  Não é favor fazer licitação, é obrigação imposta pela Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Até hoje, pesquisando no IOEPA (Diário Oficial do Estado), não foi encontrado nenhum comunicado de que aconteceria algum tipo de licitação em Uruará para escolha de veículos para o transporte escolar, mesmo os ungidos do prefeito já estando escolhidos e trabalhando. 
O  blog teve acesso, com exclusividade, a lista dos nomes dos felizes proprietários de veículos, com os seus respectivos trechos e quilometragens, que foram agraciados ilegalmente pelo prefeito num grande acordo de gabinete.
O que fazer agora diante dessa ilegalidade? Enviar a denúncia para os vereadores? Para o conselho do FUNDEB? Não acredito que sejam as melhores opções. Encaminhar a relação completa, acompanhada da devida denúncia, para o Ministério Público Federal, Estadual e Policia Federal? Talvez essa seja a melhor alternativa para que o dinheiro público seja respeitado em Uruará.
Segundo a lei de licitações o prefeito Everton Banha já podia até estar sofrendo um processo judicial para perda de seu mandato, desde que a denúncia fosse formalizada no Ministério Público.
Aí, eu pergunto:
1 - Porque fazer de maneira errada, e ilegal, o que poderia ser feito de acordo com a lei?
2 - Porque correr o risco de ter o mandato cassado e responder criminalmente pelo ato ilegal?
2 - Cadê as mudanças que nós, isso mesmo, nós prometemos nos palanques? Será que o poder e o dinheiro fácil estão sepultando dia a dia esse projeto vencedor da última eleição.
É lamentável.
Lei 8.666/93 - CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.

Art. 82. Os agentes administrativos que praticarem atos em desacordo com os preceitos desta Lei ou visando a frustrar os objetivos da licitação sujeitam-se às sanções previstas nesta Lei e nos regulamentos próprios, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal que seu ato ensejar.                                                                                                                                                      Art. 83. Os crimes definidos nesta Lei, ainda que simplesmente tentados, sujeitam os seus autores, quando servidores públicos, além das sanções penais, à perda do cargo, emprego, função ou mandato eletivo.



INCRÍVEL!!!!!! FALTA QUORUM NA 1º SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES








 
      MISTÉRIO EM URUARÁ!!!!!!!
 
DEPOIS DE QUASE DOIS MESES DE RECESSO E JÁ TEREM RECEBIDO OS SALÁRIOS DE JANEIRO E FEVEREIRO, PORQUE SERÁ QUE OS VEREADORES FALTARAM A 1º SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL?
 

Na última sexta-feira, 22 de fevereiro, deveria acontecer a 1º sessão ordinária da Câmara Municipal de Uruará. Deveria, mas não ocorreu devido à ausência de 08 (oito) vereadores.  Até agora não se sabe a razão exata dessa falta coletiva de vereadores, mas especula-se que foi uma ação articulada pelo presidente Gedeon Moreira (PTB), apoiado pelo prefeito Everton Banha (PDT), para evitar a abertura de uma Comissão Processante que investigaria o vergonhoso desvio do dinheiro da educação praticado pelo vereador Manoel Ribeiro de Castro (PMDB). Alguns edis chegaram, conversaram e foram embora. O advogado da Câmara foi convocado e tentou explicar aos 05 (cinco) vereadores presentes que os crimes de improbidade administrativa e prevaricação foram cometidos antes do vereador assumir seu mandato e, portanto, o pedido de abertura de Comissão Processante, com afastamento do cargo, não procedia. Nas entrelinhas afirmou que o roubo, não sendo feito durante o mandato, não tem problema. O improbo pode assumir um cargo que exija probidade. Difícil acreditar e aceitar esse parecer que visa apenas proteger aquele que comprovadamente desviou dinheiro público. E o dinheiro desviado, vereadores? Será devolvido? Como ficam as escolas sem reformas e os alunos sem escolas? Com certeza uma armação para proteger o ‘colega’, esconder o desvio e varrer a sujeira para debaixo do tapete. É lamentável o papel que nossos queridos vereadores estão se prestando fugindo da sessão para fazer de conta que não aconteceu nada. Cegos, surdos e mudos. Já vi esse filme antes!!! A sociedade civil está esperando a decisão dos vereadores para, se for o caso, acionar a CMU na justiça exigindo investigação rigorosa. Prevendo essa 'moleza', a denúncia desse desvio de dinheiro já está sendo encaminhada para, além das televisões regionais, Ministério Público Federal, Polícia Federal, CGU e Tribunais de Contas dos Municípios, Estado e União. Com a robustez e veracidade das provas vai ficar muito difícil os vereadores se explicarem para a população e justiça federal. Chega de impunidade!!!!!
 
 
 

 


domingo, 24 de fevereiro de 2013

EXCLUSIVO!!!! EXCLUSIVO!!!!! SAIBA AQUI TUDO SOBRE O DESVIO DO DINHEIRO DA EDUCAÇÃO

 




VEREADOR MANOEL RIBEIRO DE CASTRO (PMDB):
MANDATO COM DIAS CONTADOS?


AS PROVAS DO DESVIO SÃO IRREFUTÁVEIS E CRIARAM UM DILEMA:
CASSAR OU NÃO CASSAR MANOEL RIBEIRO. 

"AGORA VAMOS SABER REALMENTE QUEM SÃO OS NOSSOS VERDADEIROS REPRESENTANTES NA CÂMARA MUNICIPAL:
APOIAR O 'COLEGA' E ESCONDER O COMPROVADO DESVIO DE DINHEIRO OU
INVESTIGAR E, SE FOR O CASO, CASSAR O MANDATO DO 'COLEGA'."

 
PMU - LICITAÇÃO 02/2011-0001

 OBRAS DE REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES.

PROCEDÊNCIA:

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB

RESPONSÁVEIS

PREFEITO MUNICIPAL DE URUARÁ
 
ERALDO SORJE SEBASTIÃO PIMENTA
 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MANOEL RIBEIRO DE CASTRO

HISTÓRICO

A Prefeitura Municipal de Uruará realizou o Processo Licitatório nº 02/2011-0001, tipo tomada de preço, para contratar uma empresa que realizasse a ‘construção, ampliação e reforma de unidades escolares do ensino fundamental do município de Uruará’ utilizando recursos do Fundeb 40%. O preço máximo proposto era de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais). Apresentaram propostas, por escrito, para participarem da licitação as empresas ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’ com sede em Ananindeua, PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA com sede em Santarém e C.A DE FARIAS E C.B DE FARIAS com sede em Uruará. No dia marcado para realização do pregão presencial e apresentação dos documentos os representantes das empresas PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA e C.A DE FARIAS E C.B DE FARIAS, estranhamente, não compareceram. Sem concorrentes, e com a documentação em ordem, foi declarada vencedora a empresa ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA que apresentou o preço de  R$ 1.380.000,00 (hum milhão trezentos e oitenta mil reais) para construir, ampliar e reformar 23 escolas do ensino fundamental espalhadas por todo município Todo esse processo levou apenas 30 dias, sendo o recurso empenhado no dia 02 de Maio de 2011 e o resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 06 de maio de 2011. 
Nesse mesmo dia (06/05/2011), de forma irresponsável, açodada, premeditada e muito suspeita, o secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO atestou o recebimento dos produtos e serviços mandando a tesoureira municipal efetuar o adiantamento de R$ 1.104.000,00 (Hum milhão, cento e quatro mil reais) a empresa ‘IN LOCO’ ENGENHARIA LTDA’ que ainda sequer tinha se instalado no município, o que de fato, nunca aconteceu. Para se ter uma idéia do grande absurdo perpetrado pelo secretário, com graves indícios de má fé, premeditação e anuência fraudulenta, MANOEL RIBEIRO DE CASTRO mandou pagar como adiantamento para a empresa, no mesmo dia que foi assinado o contrato, nada menos que 80% do valor dos serviços que ainda seriam realizados em 23 escolas municipais. Não satisfeito em ter praticado esse ato incomum, insano e irresponsável, o secretário mandou a tesoureira também pagar para a empresa R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) no dia 06 de junho, R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no dia 14 de junho, R$ 32.420,00 (trinta e dois mil quatrocentos e vinte reais) no dia 20 de junho e concluiu o pagamento de todo o objeto do contrato repassando para a empresa R$ 21.580,00 no dia 05 de julho. Ou seja. O secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO atestou a conclusão dos serviços e repassou todo dinheiro do contrato para a empresa em apenas 60 dias, exatamente no final do inverno amazônico e sem nenhum laudo técnico de vistoria (medição) que, de acordo com o contrato, deveria ser feito pela Secretaria Municipal de Viação e Obras. Os pagamentos, que foram feitos, só poderiam ser autorizados pelo secretário após vistoria e aceite da SEVO. Do início do processo licitatório até o pagamento total do valor acordado no contrato com a empresa    ‘IN LOCO CONSTRUTORA LTDA’ para construir, ampliar e reformar 23 escolas do ensino fundamental espalhadas por todo município passaram-se apenas 90 dias, sendo que em 60 dias, segundo atestou e pagou o secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO, a empresa realizou todos os serviços contratados com a Prefeitura de Uruará em pleno inverno amazônico.
Para piorar a situação do professor e secretário ‘the flash,’ não se tem registros na contabilidade municipal da retenção e pagamento do ISSQN no valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) naquele período.
É evidente que seria impossível à empresa realizar todos os serviços contratados pela prefeitura nesse brevíssimo espaço de tempo, principalmente porque não se teve notícia da presença dos prepostos dessa empresa em nosso município. Não existem registros da presença de representantes ou empregados da empresa em hotéis, restaurantes, lojas de matérias de construção e nas comunidades onde estão instaladas as escolas. Além disso, não se tem informações que empregados foram contratados e que foram homologadas recisões dessa empresa. Enfim, ficou claro para todos que esta empresa nunca realizou nenhuma obra em Uruará, apesar de ter sido contratada e paga rapidamente, pelo secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO.
Ficou evidente, também, que o processo licitatório foi viciado e direcionado para que a empresa ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’ fosse vitoriosa e, claro, não realizasse as obras. Seria apenas uma empresa laranja’, como realmente foi. O secretário premeditou e armou tudo para poder desviar o dinheiro. As outras duas empresas de construção que entregaram propostas serviram apenas para dar ‘ares de legalidade’ num processo claro de malversação e desvio de dinheiro público praticado pelo secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO.
Durante uma vistoria técnica realizada em todas as escolas onde estavam previstas ampliações e reformas e, ainda, nas localidades onde deveriam ser construídas escolas, com o contrato, relatórios, planilhas orçamentárias de trabalho referentes ao contrato e fotografias em anexo, o que se encontrou foi vergonhoso, estarrecedor, revoltante e comprovou-se claramente o desvio do dinheiro público que deveria ter sido utilizado para o bem da população, em especial as crianças. Uma ação cruel, covardemente premeditada e orquestrada pelo secretário MANOEL RIBEIRO DE CASTRO para saquear o erário público em proveito próprio e em detrimento dos estudantes uruaraenses.
Essas vistorias feitas nas escolas comprovaram que, confiado na impunidade, na notória conivência do prefeito e na falta de fiscalização dos vereadores, o secretário de educação desviou deslavadamente o dinheiro do FUNDEB e ainda tentou ludibriar os moradores das comunidades fazendo pequenos reparos emergenciais, pintando escolas antigas, incluindo escolas que foram construídas pelos pais dos alunos e documentando escolas que já tinham sido até inauguradas. Uma vergonha. Um crime contra a população. Em algumas escolas foram enviados  servidores concursados da Prefeitura de Uruará para fazer as famosas ‘gambiarras’ e maquiar obras que deveriam ter sido feitas, já que foram pagas, pela construtora ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’.
Em outras escolas, principalmente nas vicinais dos Kms 209 e 213 Sul, os moradores confirmam que os acertos com os empreiteiros para construção, ampliação ou reforma fictícias das escolas foram feitos pelo vereador Gedeon Moreira, que inclusive levava os materiais de construção pessoalmente.
Se o resultado da licitação foi publicada no IOEPA (Diário Oficial do Estado), conforme demonstram os documentos, o que teria levado o vereador Gedeon Moreira a assumir pessoalmente o comando da farsa da ampliação, construção e reforma das escolas naquela região? Será que ele não sabia que a empresa ‘IN LOCO’ tinha vencido a licitação e teria que fazer as obras? Será que estava combinado com o secretário de educação? Só uma investigação ouvindo moradores da vicinal para tirar essa dúvida cruel.
Outro detalhe importante, e intrigante, chamou a atenção de todos. Em três das escolas municipais, já incluídas no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa ‘IN LOCO CONTRUTORA LTDA’ para construção, ampliação e reforma de escolas, o Ministério da Educação também liberou recursos do PDDE-ESC-CAMPO –Programa Dinheiro Direto na Escola para que as comunidades, através dos seus conselhos escolares, realizassem as reformas necessárias. São elas: Mem de Sá no Km 224 Sul com R$ 12.000,00, Novo Horizonte no Km 209 Sul com R$ 12.000,00 e Anexa da Novo Horizonte no Km 213 Sul também com R$ 12.000,00.
Comparando os laudos das vistorias realizadas com os projetos técnicos de execução e planilha orçamentária da ampliação, reforma e construção de cada escola confirma-se o que todos os indícios já demonstravam: Foi montado um grande ‘esquema’ de fraude comandado pelo secretário de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO, com a possível participação de vereadores, para poder desviar o dinheiro do FUNDEB, ou seja, apropriar-se indevidamente de recursos que deveriam ter sido aplicados para melhorar a qualidade e as condições de ensino dos estudantes de Uruará.
 De posse do contrato firmado entre a Prefeitura de Uruará e a empresa de construção ‘IN LOCO ENGENHARIA LTDA’; de posse dos relatórios das vistorias realizadas nas escolas que deveriam ter sido ampliadas, reformadas e construídas pela empresa; de posse de centenas de fotografias e depoimento dos moradores das comunidades prejudicadas; de posse de todo processo licitatório e comprovantes de pagamentos e de posse da prestação de contas dos conselhos escolares ficou claramente comprovado e explicitado a malversação na utilização e desvio do dinheiro público destinado a melhoria da qualidade de ensino praticado pelo professor e secretário municipal de educação MANOEL RIBEIRO DE CASTRO, que cometeu o crime de PREVARICAÇÃO e um covarde ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Toda essa documentação anexa e os relatórios das vistorias, acompanhadas da devida denúncia, devem ser enviados para o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas dos Municípios e da União, Comunidades afetadas com o desvio do dinheiro e Câmara de Vereadores de Uruará para que todos investiguem a essa grave denúncia e tomem as providências necessárias para punir exemplarmente aqueles que comprovadamente desviaram o dinheiro público.
A população exige uma investigação rigorosa da denúncia ora formulada com punição exemplar do acusado, devolução do dinheiro desviado acrescido de juros e multas, bloqueio dos seus bens para garantir a devolução, demissão por justa causa do serviço público municipal e estadual, perca sumária do seu mandato de vereador e, se for o caso, privado da liberdade (prisão). Investigar, também, se existem vereadores envolvidos no desvio de dinheiro e no acobertamento dos atos nefastos do secretário de educação.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

A PREFEITURA E A CÂMARA DE VEREADORES SÃO OBRIGADAS A FAZER LICITAÇÕES ANTES DE COMPRAR?


 
 
SEGUNDA-FEIRA TEM NOVIDADES SOBRE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO TRANSPORTE ESCOLAR, COMBUSTÍVEIS E ALUGUÉIS. 



EXEMPLO QUE DEVERIA SER SEGUIDO PELA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE URUARÁ.


 
 
 
   PORQUE OS OUTROS FAZEM E NÓS NÃO PODEMOS FAZER?
 
 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 477425
 

EDITAL N.º 001/2013–CPL/ TOMADA DE PREÇO

 
ÓRGÃO LICITADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ

 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço por item,

para atendimento do objeto desta Licitação, regida pela Lei

n.º 8.666/93, legislação correlata subseqüente, e pela Lei de

Responsabilidade Fiscal.

 
OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL,
 
PARA UTILIZAÇAO EM VEICULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJA.

 
A licitação será realizada no dia 16 de janeiro de 2013 às 11

horas, na sala de licitação do prédio da Câmara Municipal de

Pacajá.

Câmara Municipal de Pacajá - PA, 04 de JANEIRO de 2013.

Francicleide Pereira dos Santos-Presidente da CPL

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER.


 
OLHO VIVO!! PALAVRAS O VENTO LEVA.
 
Desde que assumiu o governo o prefeito Everton Banha Moreira (PDT) tem garantido aos servidores municipais que vai pagar os salários atrasados dos meses de novembro, dezembro e o 13º salário do ano de 2012. Em todas as reuniões tem reafirmado que está fazendo um levantamento completo do débito com os funcionários, deixado pelo ex-prefeito Eraldo Pimenta (PMDB), e que vai cumprir o que prometeu. Quando, ninguém sabe ainda. Atitude justa, correta e que merece elogios de todos. Para honrar esse compromisso assumido, a Prefeitura de Uruará terá que desembolsar cerca de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Um ‘bocado’ de dinheiro que desapareceu das contas da prefeitura nos meses seguintes a derrota do ex-prefeito e seu candidato laranja. Uma covardia que deixou os servidores com o pior natal e ano novo da história. Era 15!!!!
Se eu pudesse dar uma sugestão aos servidores, via Sintepp e Sinspur, recomendaria que rapidamente procurassem ‘amarrar’ melhor essa boa intensão do prefeito através da elaboração de um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, junto com o Ministério Público e Câmara de Vereadores. Procurem receber, ou parcelar, logo no início do governo, pois depois as contas vão se amontoar e ficará muito mais difícil. Quem avisa amigo é. Lembrem que palavras o vento leva para bem longe.

HISTÓRIAS DA POLÍTICA - PARTE I


 

FILA DOS ELEITORES DO 12

QUEM IMAGINAVA QUE ISSO ACONTECERIA TÃO CEDO?


 

Depois de uma árdua campanha eleitoral, com pouco dinheiro enfrentando a incrível derrama de dinheiro público do adversário, onde tivemos a felicidade de vencer de forma brilhante um cidadão que se achava o dono de Uruará, convidamos o então prefeito eleito para uma reunião onde discutiríamos o espaço que cada partido político teria no governo. O local escolhido foi a residência do ex-vereador Leandro Goiano. Participaram, além do dono da casa, o vereador eleito e presidente do Partido dos Trabalhadores Paulo Medeiros, o presidente do PDT João Ivanê do Amaral , o presidente do Democratas Luiz Longhi e Júlio Magno. O prefeito chegou nervoso, vindo de outra reunião com um grupo de madeireiros, e logo afirmou: “Não serei fantoche na mão de ninguém”. Não entendemos nada, ficamos preocupados e surpresos com tal atitude, mas afirmamos de forma uníssona que o interesse de todos seria ajudar o município, sem nenhum intuito de mandar ou comandar suas atitudes, que nenhum dos presentes seria candidato a deputado em 2014 e estaríamos juntos em 2016 na sua reeleição. Queríamos apenas usar a nossa experiência para auxiliar na sua administração, já que tínhamos ajudado de sobremaneira na sua eleição. E como!!! Depois das nossas explanações ele ficou mais calmo e desarmou o espírito. Ele queria governar apenas com pessoas e nós com pessoas e partidos. Sugerimos que se montasse um ‘núcleo de governo’ que pudesse filtrar os problemas e levar para ele as soluções. Ele concordou, mas tenho certeza que imaginou que seria um fantoche. Ledo engano. Na reunião foi combinado, não acordado, que o PT comandaria a SEMED e Secretaria de Planejamento que seria criada; o Democratas ficaria com a Administração e Finanças, Agricultura e Esportes; o PDT com SEVO, Meio Ambiente e Assistência Social; o PSDB (Leandro) com o gabinete e o PPS (Dr. João) com a Saúde. Nessa mesma noite o prefeito foi alertado da necessidade de interagir melhor com todos os vereadores eleitos visando à eleição da mesa diretora. Alertamos que o ex-prefeito Eraldo Pimenta (PMDB) não iria descansar enquanto não convencesse seus vereadores a ficarem unidos e, assim, pressionarem e desestabilizarem a nova administração. Ele chegou a sugerir Paulo Medeiros como nosso candidato a presidência. Fui, então, encarregado de conversar com os vereadores para formar a nossa base. Conversei e passei o resultado para ele. Ao final da reunião, preocupado com a mudança repentina de postura, chamei Paulo Medeiros e disse que a ‘mosca azul’ do poder, dinheiro e da bajulação já tinha mordido o prefeito. Disse que não faríamos a mesa da Câmara e que ele não cumpriria o combinado. Seria um fantoche, agora sim, nas mãos dos vereadores que sugariam seu sangue até ele amarelar e saqueariam o município. Disse que pela sua inexperiência politica e deslumbramento inicial seria extremamente influenciado por seus amigos madeireiros, esposa e até pelos adversários que iriam fazer de tudo para que nós quatro (Paulo, Júlio, Leandro e Dr. João) não participassem do governo. Paulo Medeiros gaguejou um pouco, pitou um cigarro e concordou dizendo: "A questã, ã. Fazer o que? Vamos aguardar. Depois dessa reunião o prefeito desapareceu e passou mais de um mês sem falar com os vereadores e seus aliados. Imaginei: quando reaparecer vai estar com a cabeça virada e contaminado com as delícias do poder e da bajulação. Não deu outra. Era outro cara. Depois eu conto sobre a eleição da mesa diretora, a escolha dos secretários e o distanciamento do povo, dos amigos, dos aliados, etc...

SERÁ POSSÍVEL FAZER MUDANÇAS EM URUARÁ?

SOU BRASILEIRO E NÃO DESISTO NUNCA!!!


Criei esse blog para, além de informar os acontecimentos políticos e ajudar na fiscalização e administração do município de Uruará, termos um espaço aberto para realizarmos debates com pessoas de opiniões diversas, receber sugestões, críticas, elogios, denúncias e, sobretudo, participarmos ativamente da vida politica. Esse espaço não será de oposição e nem vai defender o atual governo. Será apenas justo com todos. Os comentários serão liberados, mas não aceitarei denúncias sem provas, ofensas, palavras de baixo calão e insinuações pessoais. Vamos tentar manter um nível de debates que adicione algo na politica de Uruará. Vamos cobrar as prometidas mudanças, a lisura no trato com o dinheiro público, a transparência administrativa e, claro, os resultados da prometida auditoria sobre os desvios do governo anterior. Vou tentar alertar o prefeito sobre os erros que já estão sendo cometidos, com ou sem sua anuência, e as consequências que trarão ao município. Ainda acredito, mesmo vagamente, que com a pressão da sociedade civil organizada e o apoio popular vamos forçar o atual governo a realizar as prometidas mudanças e os vereadores exercerem, de fato, o mandato para que foram eleitos pelo povo. Acho que as mudanças são possíveis e vou continuar lutando por elas. Vamos convidar os integrantes dos Ministérios Público Federal e Estadual, sindicatos e entidades não governamentais para participarem, juntos, desse grande esforço para ajudar na fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura de Uruará e Câmara de Vereadores. Depois vamos convidar o povo para, numa grande reunião popular, discutir os problemas ainda não resolvidos e cobrar veementemente trabalho com honestidade, transparência e decência dessa administração. Sejam bem vindos!!!!


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

RETORNO A ORÍGEM DE ONDE NUNCA DEVERIA TER SAÍDO


DECEPCIONADO, MAS TRANQUILO A CAMINHO DA ROÇA

Gostaria de informar a todos que não é verídica a notícia que demiti os funcionários da secretaria de saúde ou nenhum outro funcionário da Prefeitura. Ao contrário, convoquei vários que eram ‘fantasmas’ para trabalhar. Primeiro porque não caberia a SEAD fazer isso, pois os secretários tem autonomia para contratar e distratar seus funcionários. Segundo porque coube a Secretaria de Administração apenas trabalhar em conjunto com os demais secretários ajudando na administração do município, em especial coordenando o departamento de recursos humanos, já que os departamentos de compras, licitação, patrimônio e tributação ficaram ligados diretamente ao gabinete do prefeito. Informar, também, que a suspensão temporária do pagamento das gratificações por dedicação exclusiva e tempo integral atendeu fielmente a um decreto do prefeito Everton Banha. Sendo assim e seguindo o rito normal, a Secretaria de Saúde enviou ofício a SEAD no dia 08 de Janeiro de 2013 informando quais os servidores temporários que deveriam ser distratados, recontratados e quais concursados deveriam ser remanejados. No mesmo dia o ofício foi encaminhado para o RH que tomou as providências solicitadas pela SMS. Da mesma maneira foi feito com as Secretarias de Viação e Obras, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Esportes, Tesouraria e com a folha dos servidores, de apoio, da SEMED. Antes do final do mês todos os secretários foram instados a conferir as folhas de pagamentos de suas respectivas secretarias para corrigirem possíveis erros, enganos ou distorções. Feito isso as folhas de pagamentos foram liberadas e enviadas para tesouraria efetuar os pagamentos.
Quanto à minha exoneração, o prefeito deve ter tido suas razões que, com certeza, não são as citadas na matéria do Talento. Ele sabe exatamente porque entregou a cabeça de um aliado fiel, numa bandeja, para agradar seus novos e perigosos aliados. Com diz um amigo: “o poder repentino e o dinheiro fácil transformam os fracos de espírito e os desprovidos de ética, decência e moral”.
Apesar de decepcionado e preocupado com os rumos desse governo que tinha o compromisso com a moralidade, transparência e com as mudanças, vou continuar trabalhando de forma honesta ao lado do povo e para o povo como sempre fiz. Desejo sucesso aos secretários, força para a competente vice-prefeita Maris Magno e um abraço para Dona Nena. Quanto ao prefeito do 13.5, DEUS e o DIABO se encarregarão dele. O tempo é o senhor da razão.